Aviso legal

1. OBJECTO

O presente aviso legal regula o uso e utilização da página de internet WWW.VANTAGE-OESTE.ES, a qual é propriedade de SOLUCIONES AGRICOLAS DE PRECISIÓN, SL (doravante denominado VANTAGE).

A navegação nesta página de internet da VANTAGE atribui-lhe a condição de UTILIZADOR da mesma e implica a sua aceitação total e sem reservas de todas e de cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que tais condições podem ser modificadas sem aviso prévio pela VANTAGE, que nestes casos procederá à sua publicação e notificação assim que possível.

Por isso recomenda-se que leia atentamente este conteúdo se pretende aceder e fazer uso das informações e serviços oferecidos nesta página da internet.

O UTILIZADOR também fica obrigado a fazer o correcto uso desta página da internet em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública, a utilização do tráfego e o presente Aviso Legal e responderá perante a VANTAGE ou perante terceiros, por quaisquer danos e perdas causados como resultado do incumprimento destas obrigações.

Qualquer utilização distinta à autorizada está expressamente proibida, podendo a VANTAGE recusar ou retirar o acesso e o seu uso em qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

A VANTAGE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Electrónico de Espanha, informa-o de que:

• A sua denominação social é: SOLUCIONES AGRICOLAS DE PRECISIÓN, SL.
• A sua denominação comercial é: VANTAGE.
• O seu NIF é: B14758833.
• Com sede social em: C/ DISEÑO Nº 8 LOCAL 2 (POLÍGONO INDUSTRIAL PISA) – 41927 MAIRENA DEL ALJARAFE – SEVILLA (ESPANHA)
• Está registado no Registo Comercial de CÓRDOBA (ESPANHA) – TOMO 2002 FOLIO 151 HOJA

3. CONTACTOS

Para entrar em contacto connosco, pomos à sua disposição diferentes meios de contacto, descritos a seguir:

• Tel. +34 955 260 035.
• Email: info@vantage-oeste.es.
• Direcção postal: C/ DISEÑO Nº 8 LOCAL 2 (POLÍGONO INDUSTRIAL PISA) CP: 41927 MAIRENA DEL ALJARAFE (SEVILLA) ESPANHA.

Todas as notificações e comunicações entre os UTILIZADORES e a VANTAGE consideram-se válidas, para todos os efeitos, quando se realizam através de qualquer meio descrito anteriormente.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

Esta página da internet e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, a VANTAGE pode condicionar a utilização de alguns serviços disponibilizados neste site ao preenchimento prévio de algum formulário.

O UTILIZADOR garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunique à VANTAGE e será o único responsável de declarações falsas ou imprecisas que realize.

O UTILIZADOR compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da VANTAGE e a não usá-los para, entre outros:

1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, defesa do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou ordem pública.
2. Introduzir vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos aos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da VANTAGE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros UTILIZADORES à página da internet e seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais a VANTAGE presta os seus serviços.
3. Tentar aceder a contas de email de outros UTILIZADORES ou áreas restritas dos sistemas informáticos da VANTAGE ou de terceiros e, quando aplicável, extrair informações.
4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da VANTAGE ou de terceiros.
5. Usurpar a identidade de qualquer outro UTILIZADOR.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
7. Reunir dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins comerciais ou outros de natureza comercial sem solicitação prévia ou consentimento.

Todo o conteúdo desta página da internet, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à VANTAGE, sem ser entendido que ao UTILIZADOR é concedido qualquer um dos direitos de exploração sobre os mesmos além do que é estritamente necessário para o uso correto desta página de internet.

Em definitivo, os UTILIZADORES que acedam a esta página da internet podem visualizar os conteúdos e efectuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, nem sejam instalados em servidores conectados à rede, nem sejam objecto de nenhum tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem nesta página da internet são propriedade da VANTAGE, sem que se entenda que o uso ou acesso a ele atribui ao UTILIZADOR qualquer direito sobre eles.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre a VANTAGE e o proprietário do sitio web em que está estabelecida, nem a aceitação e aprovação pela VANTAGE dos seus conteúdos ou serviços.

A VANTAGE não é responsável pelo uso que cada UTILIZADOR dá aos materiais disponibilizados nesta página da internet ou pelas ações realizadas com base neles.

4.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E UTILIZAÇÃO

O conteúdo da presente página da internet é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua integridade, correção, validade ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

A VANTAGE exclui, até onde permite a lei, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda a natureza derivados de:

1. Impossibilidade de acesso à página de internet ou à falta de veracidade, exatidão, integridade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como da existência de vícios e defeitos de toda a classe dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, postos à disposição para todos os que acederem através desta página de internet ou dos serviços oferecidos.
2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos susceptíveis de produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados do UTILIZADOR.
3. O não cumprimento das leis, boa-fé, ordem pública, uso de tráfego e deste aviso legal terá como consequência do uso incorreto desta página da internet. Em particular, e como exemplo, a VANTAGE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos de honra, privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como os regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.

Da mesma forma, a VANTAGE declina qualquer responsabilidade sobre as informações que estão fora desta página de internet e não são geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função das hiperligações (links) que aparecem nesta página são exclusivamente para informar o UTILIZADOR sobre a existência de outras fontes susceptíveis de expandir os conteúdos oferecidos. A VANTAGE não garante ou é responsável pelo funcionamento ou acessibilidade das páginas externas com hiperligações (links), nem sugere, convida ou recomenda a sua visita, por isso não será responsável pelo resultado. A VANTAGE não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações (links) por parte de terceiros.

4.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADE DE CARÁCTER ILÍCITO

No caso de que qualquer UTILIZADOR ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito de uso de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas incluídas ou acessíveis através deste site, deverá enviar uma notificação à VANTAGE, identificando-se e especificando as supostas infrações.

4.3 PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através deste site não substituem a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia sem propósito de validade legal.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando necessitarmos de obter informações sobre o UTILIZADOR, pediremos sempre expressamente que no-las forneça voluntariamente. Os dados coletados através dos formulários de coleta de dados deste site ou por outras vias serão incorporados num arquivo de dados pessoais devidamente registado no Registo Geral de Proteção de Dados da Agência Espanhola de Proteção de Dados, dos quais é responsável SOLUCIONES AGRICOLAS DE PRECISIÓN, SL (doravante VANTAGE). Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança que a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro e da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico Espanhol.

A VANTAGE não cederá nem partilhará os dados com terceiros sem o seu consentimento expresso.

Além disso, a VANTAGEM, cancelará ou retificará os dados quando estiverem imprecisos, incompletos ou passem a ser desnecessários ou irrelevantes para o seu propósito, de acordo com as disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, Proteção de Dados de Caráter Pessoal de Espanha.

O UTILIZADOR pode revogar o consentimento dado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, para tal deverá utilizar o seguinte endereço: SOLUCIONES AGRICOLAS DE PRECISIÓN, SL, localizada em C/ DISEÑO Nº 8 LOCAL 2 (POLÍGONO INDUSTRIAL PISA) – 41927 MAIRENA DEL ALJARAFE – SEVILHA (ESPANHA), ou pelo email info@vantage-oeste.es, devidamente identificado e indicando expressamente o direito específico a ser exercido.

A VANTAGE adota os níveis de segurança correspondentes exigidos pela Lei Orgânica 15/1999 mencionada anteriormente e outros regulamentos aplicáveis. Entretanto, não pode garantir a absoluta invulnerabilidade dos sistemas, portanto, não assume qualquer responsabilidade pelos danos e perdas decorrentes de alterações por terceiros que possam causar nos sistemas informáticos ou documentos eletrónicos ou ficheiros do UTILIZADOR.

Se optar por deixar o nosso site através de hiperligações (links) para sites que não pertencem à nossa entidade, a VANTAGE não será responsável pelas políticas de privacidade desses sites ou pelos cookies que eles podem armazenar no computador do UTILIZADOR.

A nossa política em relação ao email centra-se em enviar apenas as comunicações que o UTILIZADOR solicitou receber.

Se preferir não receber essas mensagens por email, ofereceremos a possibilidade de exercer o seu direito de cancelar e renunciar ao recebimento dessas mensagens, de acordo com as disposições do Título III, artigo 22 da Lei 34 / 2002, Serviços para a Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico de Espanha.

6. POLÍTICA DE COOKIES

O que são cookies?

Um cookie é um arquivo que se descarrega para o seu computador quando acede a determinadas páginas da web. Os cookies permitem que uma página da web, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um UTILIZADOR ou do seu computador e, dependendo das informações que eles contêm e da maneira como utiliza o seu equipamento, eles podem ser usados para reconhecer o UTILIZADOR.

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• Análises: são aqueles cookies que, tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de UTILIZADORES e assim realizar a medição e análise estatística do uso feito pelos UTILIZADORES do serviço. Para fazer isso, analisamos sua navegação no nosso site para melhorar a experiência do UTILIZADOR.
• Persistente: São aqueles cookies através dos quais os dados são armazenados e podem ser acedidos por um período definido pelo responsável pelo cookie e podem ser de vários anos.

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Nota: Os cookies do tipo ‘Próprios’ são utilizados apenas pelo proprietário desta página web e os cookies ‘De terceiros’ são utilizados, pelo prestador do serviço que está detalhado no quadro anterior.

Como posso desactivar ou eliminar estes cookies?

O UTILIZADOR pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento mediante a configuração das opções no navegador instalado no seu computador:

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http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647

Explorer

http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9

Safari

http://support.apple.com/kb/ph5042

Opera

http://help.opera.com/Windows/11.50/es-ES/cookies.html

Outros navegadores

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7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola atual.

A língua utilizada será o Castelhano para Espanha e o Português para Portugal.